Justiça condena João Carlos Maciel a cinco anos de prisão

O vereador João Carlos Maciel (PMDB) foi condenado pela Justiça a cinco anos de prisão, no regime semiaberto, pelo crime de concussão, já que, segundo decisão do juiz Leandro Augusto Sassi, teria recebido irregularmente parte do salário de três assessores administrativos de seu gabinete na Câmara de Vereadores entre janeiro e outubro de 2009.

A decisão é do dia 13 de junho, mas só veio a público na tarde desta quarta-feira. Da sentença, que é de primeira instância, ainda cabe recurso.

O caso havia sido denunciado à Justiça em outubro de 2009 pelo Ministério Público Estadual. Conforme a sentença judicial, em que constam os depoimentos dos assessores que teriam sido alvos do crime, o parlamentar teria exigido parte dos salários a partir do primeiro mês de trabalho.

Uma das vítimas contou que foi nomeada em janeiro de 2009 e, desde então, foi comunicada que teria de contribuir com R$ 400 dos R$ 800 mensais recebidos na época.

A depoente denunciou ainda que o vereador teria pego, naquela época, metade do 13º salário: "Se não quisesse contribuir ele me botava na rua (sic)", disse em juízo. Durante o período em que houve o repasse de parte do vencimento dos assessores, um áudio que provaria o delito foi gravado por uma das vítimas sem o conhecimento do parlamentar.

O material foi apresentado à Justiça e foi aceito como prova no processo. Em depoimento, Maciel negou os fatos narrados na denúncia.

No dia 24 de setembro de 2009, um dia depois de negar que assessores de seu gabinete faziam doações ao seu programa social, que segundo os CCs era citado por Maciel como destino do dinheiro arrecadado, o peemedebista voltou atrás e disse que seus cargos de confiança faziam "colaboração espontânea".

Durante esta quarta-feira, o Diário ligou para o telefone celular de João Carlos Maciel, mas nenhuma ligação não foi atendida. O telefone do advogado do vereador, Mario Cipriani, estava desligado.